VTWA Fireprot - Regularização de Edificações e Áreas de Risco

IMPORTANTE: Fiscalização de Edificações e Áreas de Risco

Regularização

Todas as edificações, exceto casas residenciais, térreas e sobrados, deverão estar regularizados junto ao Corpo de Bombeiros:

  • Edifícios residenciais

  • Comércios e escritórios

  • Armazéns e depósitos

  • Escolas e faculdades

  • Hotéis e shopping centers

  • Bares, restaurantes e casas noturnas

  • Clínicas e hospitais

  • Cinemas e teatros

  • Indústrias

As edificações irregulares estarão sujeitas a Advertência, Multas de 10 a 10.000 UFESP, Casação da Licença e Interdição do Imóvel.

FISCALIZAÇÃO

Os objetivos da fiscalização deverão ser a verificação do cumprimento das medidas de segurança contra incêndio, se possui licença válida e se os sistemas de proteção estão em perfeita ordem e funcionamento.

A fiscalização deverá ser feita por Bombeiro Militar identificado pelo uniforme e pela viatura, munido de ordem identificada por QR Code contendo o nome do agente, a data e o local fiscalizado.

Para sua segurança, a ordem deverá ter sua veracidade comprovada eletronicamente.

Fonte: www.corpodebombeiros.sp.gov.br